Processo 349552/07
Assunto RESERVA
Protocolado em 19/07/2007 09:26
Autuado em 19/07/2007 09:26
Protocolo Integrado do Estado 93488008
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1318/2007 da Segunda Câmara, de 10/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1318/ 2007 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2007 Acórdão   1318/ 2007 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/08/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/08/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LEONEL MARTINS DE OLIVEIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2007 115 Acórdão nº 1318/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2007 09:10 DP Processo em remessa externa
02/10/2007 08:45 DP  
28/09/2007 09:31 DIJUR  
14/09/2007 09:27 S2C  
10/09/2007 10:30 SMPjTC  
30/08/2007 15:17 S2C  
02/08/2007 17:17 GCFAMG  
30/07/2007 09:37 SMPjTC Parecer nº 11367/2007 - diligência
19/07/2007 16:21 DIJUR Parecer nº 11675/2007 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS INTEGRAIS E VERBAS DE ACORDO COM A LEI Nº 13809/02. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
19/07/2007 09:26 DP  

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